Sobre o Grupo

O modo de vida urbano gera uma série de impactos ao meio ambiente. Nos tempos modernos, com o agigantamento das cidades e com a desordenação urbana, a degradação dos recursos naturais tornou-se mais intensa e veloz. Ao mesmo tempo, outros vários problemas de cunho social agravaram-se e permanecem sem solução, com destaque para a violência urbana e para o exercício do direito de igualdade nas cidades, completamente inviabilizado em face do caos urbano. Tanto a Sociedade Civil quanto o Poder Público têm buscado alternativas para uma melhor qualidade de vida e para um maior equilíbrio entre a vida urbana e o meio ambiente. Contudo, não são poucas as vezes em que tais propostas não são legais ou não se enquadram no regime jurídico vigente.

O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano (GPMAU) nasceu a partir de oportunidades científicas que foram surgindo ao longo do tempo para enfrentar o desafio de sistematizar os regimes jurídicos de direito urbanístico e de direito ambiental. Busca estudar os fenômenos e os impactos do ambiente urbano sob a ótica do Direito, principalmente direito urbanístico e ambiental, tendo por desafio compreender a compatibilização desses ramos sob uma leitura urbanístico-ambiental. Afinal, o estudo de fenômenos urbanos e de instrumentos jurídicos pode auxiliar na criação de políticas públicas mais adequadas à realidade contemporânea.

No ano de 2012, o Grupo realizou o 1º ENINTAU - Encontro Internacional de Ambiente Urbano, tendo por tema a cidade sustentável, com o apoio da CAPES e da FAPESP e reconhecido pela ONU como Evento Oficial Preparatório da Rio + 20. O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano participou, ainda, da Rio + 20, como membro dos Major Groups, e do VI Fórum Urbano Mundial, em Nápoles, Itália. Em 2013, destaca-se a participação do Grupo no VII Congresso de Direito Urbanístico do IBDU. Em 2014, além da realização do 2º ENINTAU e da publicação de coletânea de artigos inspirada na temática "Cidade Sustentável" (do 1º ENINTAU), membros do Grupo participaram do VII Fórum Urbano Mundial, em Medellín, Colombia. Para o ano de 2018, ocorrerá a 4ª edição do ENINTAU, nas datas 30 e 31 de agosto, cuja temática será "As cidades inteligentes e humanas", que trará o debate acerca do tema sobre as inovações e possibilidades das cidades inteligentes, ou, no inglês, smart cities. O evento contará com a presença de diversos profissionais e cientistas atuantes na área.


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